Home- busca: Aplicativo de Relacionamento
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:59
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:25
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:17
Motorista não consegue vínculo empregatício com aplicativo 99
Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas de autêntico trabalho autônomo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:45
MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret
Para MPDFT o aplicativo, além de assegurar o anonimato, o que é vedado pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:21
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:45
Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas
Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30
Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas
Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:46
Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado
A pena foi fixada em 21 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
